| Projeto: |
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PL 574 02/09/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-574/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0574-2021 |
| Promovente: |
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Marcelo Messias / Gilson Barreto |
| Ementa: |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.588, DE 28 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CRIAÇÃO DE CASAS DE CAPOEIRA EM CADA REGIÃO DA CIDADE) |
| Assunto: |
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ACERVO / ACERVO HISTORICO / ALTERACAO / CAPOEIRA / CASA DA CAPOEIRA / CRIACAO / CULTURA AFRO BRASILEIRA / DIVULGACAO / EXPOSICAO / HISTORIA / INSTALACAO / LEI 17.588/2021 / LOCAL / PESQUISA / PRESERVACAO / VALORIZACAO / ZONA CENTRO / ZONA LESTE / ZONA NORTE / ZONA OESTE / ZONA SUL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0416-2023
ver documento URB1074-2023
ver documento ADM1531-2023
ver documento EDUC0154-2024
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/08/2021 | Encaminhado em 02/09/2021 | | SGP42 | Recebido em 02/09/2021 | Encaminhado em 02/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/09/2021 | Encaminhado em 10/09/2021 | | PRESID | Recebido em 10/09/2021 | Encaminhado em 10/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | CCJ | Recebido em 14/10/2021 | Encaminhado em 27/04/2023 | | URB | Recebido em 05/05/2023 | Encaminhado em 13/09/2023 | | ADM | Recebido em 13/09/2023 | Encaminhado em 06/12/2023 | | EDUC | Recebido em 12/12/2023 | Encaminhado em 04/04/2024 | | FIN | Recebido em 09/04/2024 | |
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